A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi decidiu hoje (16) que deve ser garantido o mnimo de 90% de pilotos e comissrios em servio durante a greve da categoria prevista para comear na segunda-feira (19). A deciso foi motivada por uma ao do Sindicato Nacional das Empresas Aerovirias (Snea).
Na deciso, a ministra negou o reconhecimento da abusividade da grave, mas determinou que deve ser mantido percentual mnimo de aeronautas em servio.
“A urgncia da medida se configura pela prpria essencialidade dos servios, bem como pela constatao de que a futura greve tem aptido para gerar graves impactos na sociedade, notadamente por ser aprovada em perodo de aumento da demanda no setor de transporte coletivo areo”, afirmou Peduzzi.
A liminar tambm assegura que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) no poder impedir trabalhadores de cumprem sua jornada e interditar vias.
Ontem (15), o sindicato dos aeronautas anunciou que a greve ter incio na prxima segunda-feira (19) e ser por tempo indeterminado. A paralisao ocorrer sempre das 6h s 8h, nos aeroportos de So Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Braslia, Belo Horizonte e Fortaleza.
Os aeronautas reivindicam recomposio das perdas inflacionrias, alm de um ganho real nos salrios e benefcios. O sindicato da categoria argumenta que os altos preos das agens areas tm gerado crescentes lucros para as empresas.
Os profissionais do setor areo reivindicam ainda melhorias nas condies de trabalho para renovao da Conveno Coletiva de Trabalho, como a definio dos horrios de incio de folgas e proibio de alteraes nas mesmas, alm do cumprimento dos limites j existentes do tempo em solo entre etapas de voos.
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