Nos ltimos quatro anos (2019 a 2022), o Governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 142,025 milhes na Cultura e no Esporte, entre editais e gesto de espaos pblicos.
Nesse perodo foram lanados 20 editais de fomento cultura e ao esporte, que contemplaram todas as regies de Mato Grosso, resultado de concorrncias pblicas descentralizadas e com formatos mais democrticos.
frente da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) desde abril deste ano, Jefferson Neves destaca os resultados alcanados at aqui.
“A Secel/MT segue dedicada construo de polticas pblicas inovadoras, assertivas e de incluso nunca vista no estado. Todas essas conquistas so mritos de uma equipe alinhada, aguerrida e consciente. Digo consciente, porque todos os setores da secretaria entendem bem a necessidade de fazer reparos histricos. Todos esto empenhados em questes como criao de formatos de editais mais democrticos, inclusivos e abrangentes, evidenciando a participao de mais grupos, como quilombolas, portadores de necessidades especiais e comunidade LGBTQIA+. Estamos atentos s questes geogrficas ou regionais”.
Confira as principais aes e editais lanados at o momento.
MT salta de 15 para 5 lugar no Sistema Nacional de Cultura
O esporte e a cultura festejaram a aplicao de R$ 90 milhes nos ltimos quatro anos. O investimento garantiu ao Estado o 5 lugar no ranking do Sistema Nacional de Cultura - um avano de dez posies. O resultado foi uma mudana significativa nas polticas pblicas, garantindo uma participao mais homognea de 102 municpios.
MT Afluentes
Com recursos na ordem de R$ 12 milhes, o Governo de Mato Grosso lanou o MT Afluentes, edital da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer dedicado produo cultural e de eventos natalinos nos municpios do estado.
O Edital MT Afluentes surgiu com o intuito de incentivar os municpios a se organizarem com o F da Cultura (Conselho, Plano e Fundo de Cultura). Vale ressaltar que os recursos foram destinados diretamente s prefeituras municipais contempladas e, assim, distribudos cadeia produtiva local de acordo com cada proposta apresentada.
MT Preservar
A preservao do patrimnio histrico e cultural ganhou uma importante fonte de financiamento no estado. O Governo de Mato Grosso, por meio da Secel-MT, lanou o edital MT Preservar, que est financiando a recuperao e requalificao de bens imveis tombados, pblicos e privados.
O investimento total de R$ 3,7 milhes para atendimento de propostas que variam de R$ 50 mil a R$ 300 mil, distribudas em trs lotes de acordo com o tipo de proponente. A seleo pblica contempla 24 imveis pertencentes a pessoas fsicas, organizaes sociais e prefeituras em todo o Estado.
MT Movimentar
Os editais Movimentar auxiliaram financeiramente os setores de cultura, esporte e lazer durante a pandemia. Foram investidos R$ 3 milhes para contratao de atividades online desenvolvidas pelos profissionais das reas, em Mato Grosso.
Na rea cultural, foram selecionados 500 projetos com valor nico de R$ 5 mil, totalizando R$ 2,5 milhes. Para atividades desportivas, foram R$ 437,5 mil no total, contemplando 125 atividades esportivas, paradesportivas e de lazer, no valor mdio de R$ 3,5 mil cada.
Economia Criativa
A Economia Criativa investiu um total de R$ 5,7 milhes em 84 projetos em Mato Grosso. Entre os editais esto Gaming Up (jogos eletrnicos), Starter (mundo das artes, negcios digitais e criaes funcionais) e Cine Motion (curta-metragem, videoclipe, videodana e videoarte).
Alm desses, o edital Move - MT aplicou R$ 257 mil para acelerao de 30 projetos e negcios criativos, de inovao e impacto sociocultural. Cada um recebeu 2.500 horas de formao e mentoria para criao de negcios rentveis e sustentveis.
Outra importante ao do setor de Economia Criativa o Grande Hotel da Criatividade, em andamento, com recursos de R$ 4 milhes e previso de entrega para 2023. Em reforma, o Grande Hotel, localizado na avenida Getlio Vargas, atrs da Catedral de Cuiab, patrimnio histrico e cultural de Mato Grosso, vai abrigar o Centro de Referncia da Economia Criativa de Mato Grosso. O prdio est sendo restaurado com recursos do BNDES.
Viver Cultura
Com investimento de R$ 10 milhes, o edital Viver Cultura selecionou 261 propostas de variadas reas artstico-culturais. Sero contemplados 112 projetos do mundo das artes, que incluem msica, teatro, dana, circo, artes visuais e artesanato, 12 aes formativas e mais 26 propostas em circulao, exposies, mostras e festivais.
O Viver Cultura vai contemplar ainda 111 projetos de vivncias e prticas culturais de povos e comunidades indgenas, ribeirinhas, negras e quilombolas, hip hop, capoeira, povos ciganos, LGBTQIA+, populaes imigrantes e refugiados. Os resultados ainda no foram divulgados.
Estevo de Mendona de Incentivo Literatura
Edital totalmente dedicado literatura, investiu R$ 2,6 milhes em projetos de publicao, de fomento leitura e de incentivo escrita.
Com este edital, a Secel-MT contemplou 30 projetos, sendo 17 obras de literatura - poesia, prosa, juvenil, infantil e revelao - e 13 de fomento leitura, nas categorias contador de histria, mediador de leitura, formao de mediadores e oficina literria.
Festival Cultura em Casa
O edital Cultura em Casa selecionou aes e projetos relevantes de profissionais da cultura mato-grossense prejudicados pela pandemia do coronavrus. A proposta foi promover uma programao cultural regional com apresentaes artsticas, cinema, debates, oficinas e palestras, transmitidas pela internet. Investimentos de R$ 300 mil.
Os profissionais de 162 projetos receberam entre R$ 700 e R$ 2 mil, dependendo do trabalho executado e da quantidade de pessoas participantes da ao. Para alm da regio metropolitana de Cuiab e Vrzea Grande, foram selecionados 45 projetos fortalecendo os laos de identidade regional e a econmica da cultura em Mato Grosso.
De artes teatrais e circenses, literatura, tradies msica e dana, as produes do interior revelam a riqueza das manifestaes culturais ao mesmo tempo em que conectam o povo mato-grossense aos artistas da regio.
Lei Aldir Blanc
Foram R$ 29,5 milhes aplicados em cinco editais para 570 projetos financiados: Renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura impedidos de trabalhar por conta das restries da pandemia e ando por necessidades, alm dos editais Conexo Cultura Jovem, MT Criativo, Circuito de Mostras e Festivais, MT Nascentes e MT Conexo Mestres da Cultura.
A Secel-MT conseguiu ainda pluralizar o atendimento ao setor cultural, em relao aos editais do ado. Foram destinados 60% dos recursos para os municpios do interior de Mato Grosso e 40% para os municpios da Baixada Cuiabana. Foi criada uma nota social para segmentos invisveis da cultura, nunca antes valorizados por outros editais, em outras pocas.
Setores e agentes, que nunca tiveram o aos recursos pblicos destinados cultura, desta vez tiveram oportunidade. Exemplo para cidades com menos de 40 mil habitantes, portadores de necessidades especiais e uma nota social especifica para mulheres. Artistas, que antes no tinham o, disputam de igual para igual.
26 Salo Jovem Arte
Aps um hiato de cinco anos, o Salo Jovem Arte, a maior vitrine das artes plsticas mato-grossenses est de volta. O Edital de Chamamento Pblico disps de R$ 350 mil para realizao da 26 edio do evento.
O Salo foi realizado em trs diferentes espaos cuiabanos: Galeria Lava Ps, Cine Teatro Cuiab e Sesc Arsenal, sempre com entrada franca.
Pontos de Cultura
O objetivo foi premiar 30 instituies da sociedade civil sem fins lucrativos, com atuao comprovada h pelo menos trs anos em atividades culturais, por meio de ree de recursos financeiros da Poltica Nacional de Cultura Viva. A fim de fomentar o reconhecimento, articulao e fortalecimento da Rede Cultura Viva no Estado de Mato Grosso, tem o propsito de reconhecer aes de formao; assistncia e intercmbio; participao social e mobilizao em rede; informao, promoo e comunicao. Foram investidos R$ 7 milhes.
Gesto de espaos pblicos
O Governo de MT investiu R$ 55 milhes em gesto de espaos pblicos. A Secel-MT priorizou os investimentos na gesto dos equipamentos culturais e esportivos localizados na capital mato-grossense, pois so espaos pblicos que oferecem servios e aes diretamente para a populao.
Foram destinados aproximadamente R$ 36 milhes para a gesto e pleno funcionamento do Complexo Arena Pantanal (Arena Pantanal, Ginsio Aecim Tocantins, Palcio das Artes Marciais Lusso Sinohara, piscina olmpica e uma quadra para a prtica de vlei de praia e futevlei).
Os outros R$ 19 milhes referem-se manuteno das atividades do Cine Teatro Cuiab, MT Escola de Teatro, Biblioteca Pblica Estadual Estevo de Mendona, Museu de Histria Natural de Mato Grosso, Museu de Arte Sacra de Mato Grosso, Residncia dos Governadores, Galeria de Artes Lava Ps e Casa Cuiabana.
Projeto Olimpus
O Projeto Olimpus um dos mais relevantes programas de apoio financeiro ao desenvolvimento do esporte em Mato Grosso. Neste projeto, esto includos os editais Bolsa Atleta, Bolsa Tcnico e o Prmio Medalha Olmpica MT. O investimento total do Governo de Mato Grosso soma R$ 7, 3 milhes.
Bolsa Atleta (Projeto Olimpus)
Para atletas, o valor investido pelo Governo de Mato Grosso saltou de R$ 1,5 milho em 2020 para R$ 5 milhes em 2022, enquanto o nmero de atletas beneficiados saltou de 151 para 371.
Bolsa Tcnico (Projeto Olimpus)
O Projeto Olimpus foi ampliado mais uma vez. Lanado em 2020 pelo Governo de Mato Grosso, via Secel/MT, atualmente, alm das bolsas para atletas de base e profissionais e para atletas paralmpicos em diversas categorias, o projeto garantiu o auxlio, por 12 meses, para treinadores em duas categorias:
Bolsa Tcnico Nacional e Bolsa Tcnico Internacional.
O nmero de vagas para tcnicos beneficiados saltou de 30 em 2021 para 95 em 2022, enquanto o valor investido aumentou de R$ 360 mil para R$ 1,5 milho.
Prmio Medalha Olmpica (Projeto Olimpus)
A ampliao do Olimpus reserva ainda uma sesso de premiaes, com recompensas para atletas, paratletas, atletas-guias e tcnicos que conseguirem convocao e/ou medalha nos Jogos Olmpicos e Jogos Paralmpicos, realizados no Japo em 2021.
A premiao ficou assim organizada: Prmio Atleta Olmpico (R$ 30 mil para o atleta convocado para Olimpadas do Japo); Prmio Tcnico Olmpico (R$ 10 mil para o tcnico convocado); Prmio Medalha Olmpica (R$ 100 mil para cada um dos atletas de Mato Grosso que conquistassem pelo menos uma medalha olmpica, independente se de bronze, prata ou ouro); e Prmio Tcnico Medalha Olmpica (R$ 30 mil).
Ao final das olimpadas de Tquio 2021, 18 representantes de Mato Grosso - oito atletas e 10 tcnicos - foram beneficiados pelo projeto, com um investimento total de R$ 320 mil.
Pontos de Esporte e Lazer 2020
Organizaes que desenvolvem aes sociais de esporte e lazer receberam uma importante fonte de fomento, com o edital lanado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secel/MT.
Denominado Pontos de Esporte e Lazer, o edital indito de chamada pblica disponibilizou vagas para 25 organizaes da sociedade civil, com prmios de R$ 15 mil cada. Apenas uma no foi preenchida.
O edital investiu o total de R$ 360 mil que contou com recursos do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso (Funded). Cada organizao da sociedade civil selecionada recebeu o prmio em parcela nica.
Pontos de Esporte e Lazer 2021
Em 2021 o nmero de vagas disponibilizadas aumentou para 40 instituies que desenvolvem projetos esportivos de interesse social. A seleo pblica realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer contou com investimento de R$ 1,2 milho para organizaes sociais com prmio de R$ 30 mil para cada uma.