O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resoluo que d Justia Eleitoral mais celeridade para a retirada de notcias falsas (fake news) de sites e redes sociais.
Durante a sesso de hoje (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do “aumento de notcias fraudulentas” e de discursos de dio observados durante o segundo turno destas eleies, convidar representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.
Moraes disse que “houve crescimento de 1.671% no volume de denncias e de desinformao, encaminhadas s plataformas digitais, em comparao com a eleio ada, de 2020”
“Houve tambm necessidade de publicao de mais de 130 novas matrias com desmentidos e esclarecimentos sobre casos de desinformao e notcias fraudulentas, no s de um candidato em relao ao outro, mas em relao lisura do processo eleitoral. Em um primeiro momento relativo [ suspeio] das urnas”, disse o presidente da Corte.
“Ao que parece, isso j foi sanado, havendo diminuio dessas fake news, mas [foi identificado] que [as notcias falsas] aram a ser direcionadas s pesquisas eleitorais. Ou seja, continua havendo uma desinformao”, acrescentou Moraes ao relatar tambm “aumento dos episdios de violncia poltica via redes sociais de 436%”, disse tendo, como base de comparao, a campanha de 2018.
Remoo imediata
De acordo com a resoluo aprovada nesta quinta-feira, contedos j considerados falsos pelo prprio tribunal podero ser retirados do ar imediatamente, quando republicados em outros sites, sem a necessidade de abertura de nova ao ou julgamento, em prazo de at duas horas. Na vspera do pleito, esse prazo pode ser reduzido para uma hora.
“Quando alguma pessoa obtm autorizao judicial para retirar algo inverdico, mentiroso, injurioso, e perceba que isso tenha sido multiplicado, pede-se a extenso [dessa deciso] para contedo idntico. exatamente isso o que faremos a partir de agora”, disse o ministro.
Outro ponto previsto pela resoluo a possibilidade de suspenso de canais que reiteradamente veiculem notcias falsas. A celeridade nesses processos ser possvel graas a parcerias firmadas entre o tribunal e algumas redes sociais.
O TSE proibiu tambm a veiculao de propaganda eleitoral na internet 48 horas antes e 24 horas aps o pleito. A deciso foi tomada aps o tribunal ter constatado que blogs e sites teriam sido remunerados para fazer posts e propagandas.
“Todos sabemos que a legislao eleitoral probe propaganda eleitoral nas 48 horas antes da eleio e nas 24 horas depois da eleio. A legislao excepciona a questo de propaganda eleitoral na internet. S que excepciona isso apenas na propaganda eleitoral gratuita. No entanto verificamos aumento exponencial de monetizao de blogs e sites interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral. Ento, desde que constatado que a propaganda na internet no gratuita, [esses sites] tambm estaro proibidos [de fazer propaganda eleitoral nos prazos descritos]”, detalhou o ministro
Moraes disse que j tratou desses assuntos com representantes das redes sociais, e que se reunir com os advogados dos dois candidatos, que estavam presentes na sesso: “isso ser bem especificado para evitar, depois, qualquer acusao de abuso de poder poltico ou econmico utilizando a internet”.
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