O Governo de Mato Grosso cumpriu as metas fiscais no segundo quadrimestre de 2022 e fechou o perodo com um saldo positivo. Os nmeros demonstram que, de janeiro a agosto de 2022, a receita oramentria total de R$ 22,716 bilhes foi maior que a despesa, de R$ 16,872 bilhes, o que d um supervit de R$ 5,8 bilhes.
Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (19), durante audincia pblica requerida pela Comisso de Fiscalizao e Acompanhamento da Execuo Oramentria (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A prestao de contas foi feita pela secretria adjunta da Contadoria Geral do Estado, Ansia Cristina, e pelo chefe da Unidade de Poltica Estratgica da Sefaz, Lucas Elmo, que explicaram o cenrio econmico, as metas fiscais estipuladas na Lei Oramentria Anual (LOA), as efetivamente alcanadas e comportamento da receita e das despesas.
"A gente vem mostrar e comprovar para os parlamentares e toda a populao a eficincia no gasto pblico. uma prestao de contas de que aquilo que o Governo programou nas peas oramentrias foi cumprido e mostrar onde est sendo investido o recurso que arrecadado”, manifestou a secretria adjunta Ansia Cristina.
Em sua apresentao, ela tambm explicou que o resultado positivo do Governo de Mato Grosso ainda no reflete a queda na arrecadao do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS), pois retrata os nmeros do perodo de janeiro a agosto deste ano.
"Estamos falando de um perodo (de janeiro a agosto) em que s tivemos crescimento, inclusive, em decorrncia de todas as aes e medidas que foram adotadas pelo Governo para equilibrar receita e despes. O Governo, nesse perodo, ficou dentro de todos os indicadores, mas a reduo na arrecadao real. O que a gente visualiza uma queda que vamos sentir daqui para o final do ano”, pontuou.
Essa reduo na principal fonte de arrecadao do Estado, o ICMS, decorrente das alteraes na tributao do imposto nos setores de combustvel, energia eltrica e comunicao, promovidas pelo governo de Mato Grosso, e mudanas determinadas por meio de leis federais e decises do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente no ms de setembro o impacto foi de R$ 516,42 milhes, em comparao ao mesmo perodo de 2021.
Em relao ao comportamento da receita no segundo quadrimestre de 2022, ela foi de R$ 22,716 bilhes, 25,81% superior ao mesmo perodo de 2021, quando a receita foi de R$ 18,057 bilhes. A receita tributria, ou seja, os impostos sob competncia do Fisco estadual (ICMS, IPVA, ITCD, IRRF e Taxas), somaram R$ 15,728 bilhes. O ICMS foi responsvel por R$ 13,322 bilhes, com uma variao positiva de 20,73% em comparao 2021.
J as despesas foram de R$ 16,872 bilhes. Os gastos com pessoal do Poder Executivo foram R$ 10,185 bilhes, atingindo 35,17% da Receita Corrente Lquida. O valor ficou abaixo do percentual estabelecido pelo limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49%.
A apresentao foi acompanhada por deputados, autoridades e representantes das entidades sindicais. O relatrio de metas fiscais do 2 quadrimestre de 2022 est disponvel para consulta no site da Sefaz.
