A Caixa Econmica Federal antecipou as datas das parcelas de novembro e de dezembro dos auxlios Caminhoneiro e Taxista. A parcela de novembro ser paga no dia 19. A de dezembro, no dia 10.
Originalmente, os benefcios seriam pagos em 26 de novembro e 17 de dezembro. Paga ontem (18), a parcela de outubro tambm foi antecipada. O calendrio inicial previa o pagamento da parcela deste ms apenas no prximo sbado (22).
Criados pela emenda constitucional que criou estado de emergncia por causa da alta do preo dos combustveis, os auxlios Caminhoneiro e Taxista sero pagos at dezembro. A emenda elevou benefcios sociais e instituiu auxlios emergenciais at o fim do ano.
Autodeclarao
Com as novas datas, o prazo para os caminhoneiros enviarem a autodeclarao tambm foi antecipado. O prazo para o envio dos dados para quem quiser receber a parcela de novembro ou do dia 14 para o dia 7 do mesmo ms. Para a parcela de dezembro, a data ou de 5 de dezembro para 28 de novembro.
No Auxlio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefcio. Desde 15 de agosto, os transportadores autnomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclarao do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem perdeu o prazo nos meses anteriores pode enviar os dados at 7 de novembro para ter direito ao benefcio, mas s receber a quinta e a sexta parcela. Quem enviar at 28 de novembro receber apenas a ltima parcela.
A autodeclarao pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil <https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/> ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Aps esse prazo, os caminhoneiros somente tero direito a receber o benefcio a partir do ms do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais.
No Auxlio Taxista, o cadastro dos profissionais autnomos cabe unicamente aos municpios, que enviam os dados ao Ministrio do Trabalho e Previdncia. Basta ao permissionrio estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) at 31 de maio.
Quem tem direito
Tero direito ao benefcio os transportadores de carga autnomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodovirios de Cargas (RNTR-C) da Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) at 31 de maio deste ano. Os profissionais devero estar com a Carteira Nacional de Habilitao (CNH) e o F vlidos, entre outras exigncias.
Tambm chamado de Benefcio Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxlio ser pago a cada transportador autnomo, independentemente da quantidade de veculos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os prximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministrio do Trabalho e Previdncia a relao dos transportadores autnomos de cargas que estiverem na situao “ativo” no RNTR-C.
Auxlio Taxista
Tm direito ao benefcio os motoristas de txi registrados nas prefeituras, titulares de concesses ou alvars expedido at 31 de maio. No ser necessria qualquer ao por parte dos taxistas. Em caso de dvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestao das informaes caber inteiramente s prefeituras ou ao Governo do Distrito Federal.
Calendrio do Auxlio Caminhoneiro 2022 6s82
| Parcela |
Data de pagamento |
Cadastro ativo ou autodeclarao |
| Julho e agosto |
9/8 (valor em dobro) |
at 22/7 |
| Julho e agosto (repescagem) |
6/9 (valor em dobro) |
at 29/8 |
| Julho, agosto e setembro (repescagem e terceira parcela) |
24/9 (valor triplo ou apenas da terceira parcela) |
at 12/9 |
| Outubro |
18/10 |
at 7/10 |
| Novembro |
19/11 |
at 7/11 |
|
Dezembro
|
10/12 |
at 28/11 |
Calendrio do Auxlio Taxista 2022
| Parcela |
Data de pagamento |
| 1 e 2 parcelas |
16/8 |
| 1 e 2 parcelas (repescagem) |
30/8 |
| 3 parcela |
24/9 |
| 4 parcela |
18/10 |
| 5 parcela |
19/11 |
| 6 parcela |
10/12 |
.png)
