Os consumidores que recebem chamadas automticas abusivas podero ter um alvio temporrio a partir de novembro. A Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel) anunciou hoje (18) o reforo das punies a empresas que praticam telemarketing abusivo.
A partir do prximo dia 3, sero bloqueadas por 15 dias as empresas que gerarem pelo menos 100 mil chamadas curtas por cdigo de o em um dia ou gerarem pelo menos 100 mil chamadas dirias, cuja proporo de chamadas curtas supere 85% das ligaes totais. So consideradas chamadas curtas as ligaes no completadas ou completadas com desligamento em at trs segundos.
A Anatel tambm determinou que as operadoras criem, em at 60 dias, uma plataforma pblica que permita ao consumidor consultar a empresa titular que faz as chamadas. A pgina dever fornecer a razo social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica (CNPJ) da empresa, alm de informar qual prestadora de servios de telecomunicaes foi contratada e o cdigo de o consultado.
Uma vez por ms, a Anatel divulgar a relao dos maiores geradores de chamadas curtas, com base no cruzamento de dados de redes de prestadoras de servios de telecomunicao. Segundo a agncia, a lista permitir populao vigiar os responsveis por esse tipo de ligao. As empresas que descumprirem as normas podero ser multadas em at R$ 50 milhes.
A Anatel publicar medida cautelar com as novas regras nos prximos dias e valer at 30 de abril de 2023. Em julho, a agncia reguladora havia determinado o bloqueio das chamadas automticas abusivas. O novo texto, informou o rgo, pretende aumentar a transparncia sobre as empresas que praticam telemarketing abusivo.
