O perodo de defeso da piracema em Mato Grosso tem incio nesta segunda-feira (3). A pesca amadora e profissional est proibida nos rios do estado at o dia 2 de fevereiro de 2023.
O intuito da piracema proteger o perodo de reproduo das espcies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro.
Em Mato Grosso o perodo de defeso comea um ms antes do que em outros estados.
A deciso do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), aps votao, levando em considerao estudos que mostram uma maior probabilidade de reproduo em outubro.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) informa que em outubro a pesca ainda ocorrer nos 17 rios de divisa com outros estados. Confira aqui a lista de rios de divisa.
Regras durante a piracema
Durante os quatro meses de proibio, a pesca permitida apenas na modalidade de subsistncia, desembarcada, que aquela praticada artesanalmente por populaes ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentao familiar, sem fins comerciais.
Alm disso, ficam excludas das proibies a pesca de carter cientfico, previamente autorizada por rgo ambiental competente.
De acordo com a Sema-MT, entra na norma de exceo da piracema a despesca, transporte, comercializao, beneficiamento, industrializao e armazenamento de peixes com a comprovao de origem, provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados junto aos rgos competentes e registrados no Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa), bem como do pescado previamente declarado.
A pasta ambiental do Governo de Mato Grosso refora que todo produto de pesca oriundo de outros Estados ou pases dever estar acompanhado de comprovante de origem, sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.
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