O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a deciso do ministro Lus Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.
No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederao Nacional de Sade, Hospitais e Estabelecimentos e Servios (CNSade) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questo possam encontrar solues para garantir o pagamento.
Aps a deciso, caso foi levado referendo dos demais ministros da Corte no plenrio virtual, modalidade de votao na qual os votos so inseridos em um sistema eletrnico e no h deliberao presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9) e est previsto para acabar na sexta-feira (16).
At s 21h desta segunda-feira (12), alm de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Crmen Lcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli votaram para manter a suspenso.
Os ministros Nunes Marques, Andr Mendona e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar.
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, tcnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto de R$ 4.750. Para tcnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras tero direito a 50%.
Na semana ada, Barroso afirmou que a deciso foi tomada que preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspenso diante do risco de descumprimento imediato da lei.
Entre as possibilidades de financiamento do piso esto a correo dos valores da tabela do SUS, a desonerao da folha de pagamento do setor da sade e compensao da dvidas dos estados com a Unio.
