A Justia Eleitoral aprovou os registros de candidatura do governador Mauro Mendes (Unio) e do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que buscam reeleio para seus respectivos cargos.
A deciso foi dada nesta quinta-feira (08) pelo juiz eleitoral Jackson Francisco Coleta Coutinho.
De acordo com o magistrado, Mauro Mendes e Otaviano Pivetta trouxeram nos registros todos os documentos exigidos pela legislao eleitoral, “inexistindo qualquer pendncia a ser sanada”.
“Vislumbro, ainda, que o(a) pretenso(a) candidato(a) est quite com a Justia Eleitoral; que inexiste contra ele(a) qualquer condenao criminal e que o(a) mesmo(a) possui domiclio eleitoral e filiao partidria condizente com a legislao em vigor”, diz trecho da deciso.
Desta forma, o juiz entendeu que ambos os candidatos preenchem os requisitos para pleitear os cargos de governador e vice-governador nesta campanha.
“Sendo assim, com fundamento no art. 41, XXIII, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (Resoluo TRE-MT n. 1.152/2012) bem como no art. 62 da Resoluo TSE n. 23.609/2019, DEFIRO o pedido de registro de candidatura”, decidiu.