O governador Mauro Mendes (Unio) afirmou que Mato Grosso foi o estado que mais reduziu impostos e taxas em todo o pas.
Durante entrevista rdio CBN Cuiab, nesta tera-feira (06), o gestor citou que mais de 140 impostos, taxas e contribuies foram reduzidas ou cortadas durante a sua gesto.
“Fomos o Governo que mais reduziu impostos no pas. Est disponvel todos os impostos que ns cortamos. Reduzimos o ICMS da energia, das telecomunicaes, da internet, da gasolina, do diesel, do gs. Reduzimos 140 impostos, contribuies e multas rias. Quem das pequenas e micro empresas sabe disso. O resto fake news”, explicou.
Com as redues, hoje Mato Grosso possui as menores alquotas de ICMS do pas em itens como energia eltrica (17%), telefonia e internet (17%), etanol (12,5%) e gs (12%).
O corte de impostos faz com que cerca de R$ 1,2 bilho deixe de entrar por ano nos cofres do Estado, dinheiro que continua no bolso do cidado.
De acordo com Mauro Mendes, as crticas sobre suposta taxao so "mentiras" inventadas pela oposio e que no possuem nenhuma comprovao, ao contrrio da reduo de impostos, que esto discriminadas nas faturas e disponveis para consulta de todos os mato-grossenses.
“As fake news infelizmente espalham rpido. Claro que o adversrio vai criticar. Os adversrios no vo falar que recuperamos o Estado, que estamos fazendo seis grandes hospitais, 2500 km de asfalto, que a Educao est recebendo muito investimento, assim como a Cultura e o Esporte. A oposio inventa porque no tem o que falar, e para tentar enganar a populao”, concluiu.
Depois da fala do governador, a assessoria de imprensa da campanha detalhou os cortes. Veja abaixo:
Itens reduzidos
Etanol para outro estado: de 7% para 4,5%
Setor de calados: de 17% para 12%
Setor de confeces: de 17% para 12%
Setor de tecidos: de 17% para 12%
Carnes e miudezas bovinas: de 2% para 1%
Transporte intermunicipal de ageiro: de 17% para 7%
Bares, restaurantes e similares: de 7% para 3%
Sadas internas de produtos de informtica e telecomunicaes: de 17% para 7%
Sadas internas de madeira: de 17% para 7%
Cerveja e chope artesanais: de 25% para 18%
Servio de comunicao: de 30% e 27% para at 10%
Multa de mora: de 23% para 20%
Penalidades aplicadas por dvidas de ICMS: at 60% de reduo vista e at 40% parcelado
Itens isentos do ICMS
Itens da cesta bsica
87 medicamentos utilizados no tratamento de cncer
Medicamentos usados na medicina nuclear
Medicamentos destinados ao tratamento de pessoa com HIV
Sistemas de energia eltrica renovvel gerada com biogs
Veculos adquiridos por pessoas com Sndrome de Down
Operaes da agricultura familiar
Operaes da agroindstria familiar
Operaes internas com irrigadores e sistemas de irrigao na agricultura ou horticultura
Diesel destinado ao transporte metropolitano de ageiros
Transporte escolar
Fretamento turstico
Energia para as instituies filantrpicas at 2024
Aquisies internas e de importao de produtos para combate COVID-19
Em 2020, energia para as famlias de baixa renda
Agosto a dezembro de 2021, energia aos hospitais e entidades filantrpicas
Isenes no Detran
1 emplacamento at dezembro de 2023
IPVA 2020 transporte escolar
IPVA 2020 fretamento turstico
IPVA 2020 transporte turstico de ageiros
IPVA 2021 transporte turstico de ageiros
IPVA 2021 transporte escolar,
IPVA 2021 aplicativos de transporte
IPVA 2021 frota de bares, restaurantes e similares e
IPVA 2021 motocicletas de at 165cc
Redues no Detran
Taxa converso para gs de motorista de aplicativo: de R$ 384,95 para R$ 0
Licenciamento Anual: de R$ 148,75 para R$ 140
Lacre Veicular: de R$ 40,34 para R$ 18
Certido Negativa: de R$ 40,34 para R$ 15
Certido de Propriedade: de R$ 63,03 para R$ 15
Emisso da segunda via do Registro de Licenciamento: de R$ 104,63 para R$ 45,38
Reemisso do documento: de R$ 104,63 para R$ 45,38
Congelamento da tabela do IPVA 2022: base de clculo de 2021
Reduo nas taxas da Sema
Guias florestais: de R$ 35,79 para R$ 7,15
Retificao CAR: de R$ 1.193,04 para R$ 447,39
Manejo Florestal (134 rea): de R$ 10.289,97 para R$ 1.445,07
Autorizao de queima (1533 rea): de R$ 23.607,28 para R$ 16.748,79
Avicultura de corte (150 mil cabeas): de R$ 19.760,22 para R$ 8.323,63
LAC (150 mil de armazenamento): de R$ 2.147,85 para R$ 447,39
Reduo, suspenso e congelamento de multas e taxas
Congelamento do PMPF dos combustveis: outubro de 2021 a maro de 2022
Reduo multas e juros de dbitos fiscais: at 95%
Suspenso da PMPF das “bebidas quentes”
Suspenso da PMF para o clculo do ICMS (valor de mercado) do algodo
Suspenso da PMF para o clculo do ICMS (valor de mercado) do arroz
Suspenso da PMF para o clculo do ICMS (valor de mercado) da cana-de-acar
Suspenso da PMF para o clculo do ICMS (valor de mercado) do feijo
Suspenso da PMF para o clculo do ICMS (valor de mercado) do girassol
Suspenso da PMF para o clculo do ICMS (valor de mercado) do milho
Suspenso da PMF para o clculo do ICMS (valor de mercado) do milheto
Suspenso da PMF para o clculo do ICMS (valor de mercado) da soja
Suspenso da PMF para o clculo do ICMS (valor de mercado) do sorgo
Suspenso da PMF para o clculo do ICMS (valor de mercado) do trigo
