O juiz Bruno D'Oliveira Marques, auxiliar da presidncia do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), alertou os candidatos que disputam as eleies em Mato Grosso em relao propagao de notcias falsas e afirmou que o poltico que espalhar desinformao poder sofrer a cassao de mandato.
"Caso ele espalhe notcias falsas que possam, de forma dolosa evidentemente, causar qualquer transtorno ao processo eleitoral como um todo, ou notcias falsas de maneira geral, a lei eleitoral sustenta que essa conduta configura abuso do poder dos meios de comunicao social e esse abuso pode ensejar a cassao", afirmou em entrevista ao MidiaNews.
O magistrado ainda comentou sobre polarizao destas eleies e declarou ser uma preocupao da Justia Eleitoral o acirramento do embate entre os candidatos. No entanto, se mostrou confiante na competncia do TRE para conseguir entregar uma eleio tranquila populao.
"A Justia Eleitoral tem competncia, tem expertise para realizar as eleies. O papel constitucional atribudo Justia Eleitoral esse, ela realiza eleies h mais de 90 anos e tem se preparado para realizar as prximas eleies com a tranquilidade que o povo espera para votar no dia 2 de outubro", disse.
Devido ao cenrio rivalizado, o juiz relatou que haver um reforo na segurana do pleito deste ano, junto com monitoramento de possveis atos violntos. Ao longo da entrevista, ele tambm comenta sobre a segurana das urnas eletrnicas e orienta os eleitores mato-grossenses.
Confira a entrevista na ntegra:
MidiaNews - Apesar das campanhas de conscientizao e da legislao, as fake news no do trgua. Eles so o grande desafio das eleies neste ano?
Bruno D’Oliveira - A Justia Eleitoral compreende que as eleies sero polarizadas, temos dois candidatos que tm uma estrutura de campanha parecida, ento eles tm poder poltico e econmico equivalente.
Isso trar um acirramento s eleies, mas a Justia Eleitoral tem competncia, tem expertise para realizar as eleies. O papel constitucional atribudo Justia Eleitoral esse, ela realiza eleies h mais de 90 anos e tem se preparado para realizar as prximas eleies com a tranquilidade que o povo espera para votar no dia 2 de outubro.
MidiaNews - Acha que a populao est mais consciente hoje das fake news do que na eleio de 2018? O que a Justia Eleitoral tem feito para combater as informaes falsas?
Bruno D’Oliveira - O que a Justia Eleitoral orienta que a populao averigue a veracidade de informaes que circulam nas redes sociais. Para isso, ela pode fazer uma simples pesquisa no Google, pode entrar no nosso site, que se denomina Fato ou Boato. L, as principais notcias que dizem respeito, por exemplo, ao processo de votao, segurana da votao, se circular alguma notcia que a populao, entre no site da Justia Eleitoral, que voc poder verificar se falsa ou verdadeira.
recomendado que a populao seja o primeiro juiz da notcia, sempre verificando a veracidade das informaes e se tratando de notcias que no so verdadeiras, que no correspondem verdade, ela tem o dever cvico de no rear.
MidiaNews - Uma candidata que espalhou fake news j alvo de uma representao do Ministrio Pblico Eleitoral (MPE). Fake news pode levar cassao do registro de um candidato?
Bruno D’Oliveira - O candidato que circula qualquer tipo de notcia, a lei eleitoral pressupe que ele tenha checado a veracidade. Ento, ele responsvel, porque se presume que ele tenha checado. Se no checou, ele vai arcar com as consequncias de no ter checado, mas obrigao dele apurar.
Caso ele espalhe notcias falsas que possam, de forma dolosa evidentemente, causar qualquer transtorno ao processo eleitoral como um todo, ou notcias falsas de maneira geral, a lei eleitoral sustenta que essa conduta configura abuso do poder dos meios de comunicao social e esse abuso pode ensejar a cassao.
Alm disso, se essas notcias falsas de alguma forma ofenderem a honra e a dignidade de outro candidato ou de outro cidado, aquele que propagar pode ser responsabilizado por crime contra honra.
MidiaNews - E para o cidado comum, qual a punio por disseminar fake news nas eleies?
Bruno D’Oliveira - O cidado comum tem a liberdade para demonstrar apoio e preferncia para qualquer candidato. Em relao a notcias falsas, a pessoa quedivulgar pode ser responsabilizada se essas notcias configurarem ofensa honra de outros candidatos ou de terceiros.
Se ele concorrer para a prtica de um ilcito, ou seja, se ele espalhar, concorrer para essa divulgao, evidentemente quando ele tem dolo e conhecimento que o fato inverdico, ele pode responder tambm por crime contra a honra.
Agora, o cidado que produzir vai responder tambm como o candidato.
MidiaNews - Neste ano houve um grande chamamento para que jovens retirassem o titulo de eleitor. Esse chamamento foi atendido? Os jovens procuraram a Justia Eleitoral?
Bruno D’Oliveira - Uma das fases importantes da fase eleitoral se chama fechamento do cadastro. Ele ocorre no dia 5 de maio do ano das eleies.
No caso de Mato Grosso, at em razo das campanhas que foram feitas, houve um aumento nos locais de atendimento aos eleitores e essas parcerias fizeram com que tivssemos bons nmeros.
Tivemos um aumento de 6% no nmero de eleitores em geral no Estado, chegamos a 2.470.000. Tivemos aumento de 11% no nmero de eleitores idosos, aqueles aptos a votar.
A Justia Eleitoral fez campanha especfica para estes eleitores, inclusive foi at casas de apoio fazer a atualizao cadastral. Em relao aos jovens, da mesma forma. Ns dobramos o nmero de jovens aptos a votar, de 16 a 17 anos, em relao s eleies de 2020.
Tivemos tambm campanha em relao aos jovens. A Justia Eleitoral tem um programa chamado “Voto Consciente”, que desenvolvido nas escolas h mais de uma dcada. Ela foi at as escolas fazendo o alistamento eleitoral desses eleitores, de modo que tivemos nmeros bem significativos.
Alm disso, o nmero de ttulos cancelados diminuiu mais de 100%. Ns tnhamos 417 mil ttulos cancelados em janeiro de 2022 e finalizamos o cadastro com, aproximadamente, 180 mil ttulos cancelados.
MidiaNews - Como o senhor v a insistncia do presidente da Repblica e seus seguidores de questionar as urnas eletrnicas?
Bruno D’Oliveira - A Justia Eleitoral no se manifesta sobre opinies pessoais do presidente da Repblica ou de quem quer que seja. No compete Justia Eleitoral fazer esse tipo de avaliao.
Agora, o que a Justia Eleitoral pontua que as urnas esto h 26 anos sendo utilizados nas eleies e nunca houve nenhum tipo de registro de fraude. Estamos abertos a qualquer tipo de melhoria que precisa ser feita no sistema. E os rgos que acompanham e que auditam esse sistema, os tcnicos especificamente, atestam a segurana desse nosso sistema.
MidiaNews - Contra os ataques a credibilidade das urnas, uma carta defendendo a manuteno da democracia foi assinada por mais de 1 milho de brasileiros. Como o senhor viu essa manifestao?
Bruno D’Oliveira - No compete Justia Eleitoral se manifestar sobre esse ponto tambm.
MidiaNews - A poltica hoje est extremamente polarizada. O senhor teme que haja violncia neste pleito?
Bruno D’Oliveira - uma preocupao da Justia Eleitoral o acirramento da polarizao, mas se houver violncia caso de Polcia, no do TRE.
No que diz respeito segurana do processo eleitoral, isso a Justia tem que se preocupar. Em relao a esse aspecto temos uma cmara de inteligncia que monitora todos os acontecimentos. Inclusive eventuais movimentos de cidados que tendem a descambar para violncia.
feito esse monitoramento e se houver necessidade de algum tipo de planejamento especfico a Justia Eleitoral est pronta para fazer, mas no temos notcia neste momento, no Estado de Mato Grosso, de qualquer ao que visa causar tumulto e violncia nas eleies.
MidiaNews - O TRE tem dialogado com as foras de segurana a esse respeito? Haver uma mobilizao maior das polcias?
Bruno D’Oliveira - Ns temos uma cmara tcnica de inteligncia que trabalha dentro da Justia Eleitoral e temos um gabinete de gesto integrada que cuida especificamente da segurana das eleies composto por todos esses rgos. Exrcito, Marinha, Polcia Civil, Militar, Guarda Municipal, Polcia Rodoviria Federal, todos atuam no planejamento das eleies.
Esse planejamento, inclusive, j est finalizado e ser requisitado a atuao de foras federais para localidades indgenas, como sempre foi feito aqui no nosso Estado.
Vamos ter um reforo na segurana este ano. Inclusive vamos utilizar drones para os locais de grande movimentao. Inicialmente a Justia Eleitoral ir utilizar 50 drones no Estado, onde houver o maior nmero de eleitores para monitorar no dia das eleies.
MidiaNews - Nas ltimas eleies gerais de 2018, ns tivemos uma srie de eleitores denunciando que as urnas no estavam mostrando o seu candidato na hora da votao. Acredita-se que os mesmos erraram a ordem de votao dos cargos. O TRE est preparado para orientar os eleitores para evitar esse tipo denncia?
Bruno D’Oliveira - Ns tivemos dois problemas na eleio ada. Primeiro que tnhamos urnas do ano de 2009 e o sistema de teclas, foi comprovado posteriormente, que ele deu problema. Uma questo fsica das urnas, de modo que todos os equipamentos de 2009 foram substitudos no Brasil.
Ns tivemos tambm esse problema na ordem de votao. Agora o sistema eletrnico de votao permite que o mesrio saiba para quem o eleitor est votando. Ento, se o eleitor disser que teclou em um e no saiu a foto, o mesrio vai poder orient-lo dizendo: “O senhor est votando agora para deputado federal e no para presidente”.
O que, no entender da Justia Eleitoral, ir minimizar estas questes que tivemos no ano de 2018. E estaremos orientando o dia todo, por meio de seus tcnicos , qualquer tipo de dificuldade que vier a ocorrer.
