Candidatos aos cargos de presidente da Repblica, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital comeam hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rdio e na televiso aberta.
A propaganda ser veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por istradas pelo Senado, a Cmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Cmara Legislativa do Distrito Federal ou as cmara municipais.
Devero ser utilizados recursos de ibilidade, como legendas em texto, janela com intrprete de Libras e audiodescrio sob responsabilidade dos partidos, federaes e coligaes.
No caso da disputa para presidente da Repblica, cada candidato ter um tempo especfico de propaganda, conforme clculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de insero de cada candidato diferente, pois calculado conforme a representatividade dos partidos polticos na Cmara dos Deputados.
Conforme o clculo, a distribuio do tempo dirio dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:
Luiz Incio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) - Coligao Brasil da Esperana, formada pela Federao Brasil da Esperana (PT, PCdoB, PV), Federao PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros
Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) - Coligao Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)
Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) - Coligao Brasil para Todos (MDB e Federao PSDB-Cidadania e o Podemos)
Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) - Unio Brasil
Ciro Gomes (52 segundos) - PDT
Roberto Jefferson (25 segundos) - PTB
Felipe D’Avila (22 segundos) - Novo
Hoje, primeiro dia do horrio eleitoral, a ordem de apresentao dos candidatos Presidncia da Repblica ser a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D'Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. Os candidatos ainda tero disposio as inseres de propaganda durante a programao das emissoras.
Conforme a legislao eleitoral, 90% do tempo total de propaganda so distribudos proporcionalmente pelo nmero de deputados da atual composio da Cmara. O restante (10%) dividido igualmente.
Constituinte Eymael (DC), Lo Pricles (UP), Vera Lcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que no atingiram os requisitos mnimos, no tero o ao horrio eleitoral. Para isso, pela clusula de barreira, preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos vlidos na ltima eleio em um tero dos estados, ou nove deputados eleitos distribudos por um tero do territrio nacional.
O primeiro partido em representatividade na Cmara dos Deputados o Unio Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federao Brasil da Esperana (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que tm 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federao PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) - Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrtico, 35; MDB (Movimento Democrtico Brasileiro), 34 e o PL (Partido Liberal), 33. Na ltima colocao esto Avante e PSC (Partido Social Cristo), ambos com sete deputados.
Regras
O TSE definiu regras para a propaganda eleitoral. Nelas esto previstas as condutas consideradas ilcitas. proibida a veiculao de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. O TSE tambm probe a divulgao de fatos sabidamente inverdicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votao, apurao e totalizao de votos.
vedado tambm incluir, no horrio destinado s candidaturas proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais), propaganda de candidaturas majoritrias (senador, governador e presidente) ou vice-versa. permitida, no entanto, a utilizao, durante a exibio do programa, de legendas com referncia s candidaturas majoritrias ou, ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos. Tambm permitido mencionar o nome e o nmero de qualquer candidatura do partido, federao e coligao.
Dias de exibio
Para presidente da Repblica, a propaganda eleitoral gratuita dever ser transmitida s teras, quintas-feiras e aos sbados, das 7h s 7h12m30 e das 12h s 12h12m30 no rdio; das 13h s 13h12m30 e das 20h30 s 20h42m30 na televiso.
Nas eleies para o cargo de deputada ou deputado federal a propaganda ser veiculada s teras, quintas-feiras e aos sbados, das 7h12m30 s 7h25 e das 12h12m30 s 12h25 no rdio; e das 13h12m30 s 13h25 e das 20h42m30 s 20h55 na televiso.
Nas eleies para senadora ou senador, a transmisso ocorrer s segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h s 7h05 e das 12h s 12h05 no rdio; das 13h s 13h05 e das 20h30 s 20h35 na televiso.
Para deputadas ou deputados estaduais e distritais, a propaganda ser divulgada s segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 s 7h15 e das 12h05 s 12h15 no rdio; das 13h05 s 13h15 e das 20h35 s 20h45 na televiso.
Candidatas e candidatos ao governo tero anncios exibidos s segundas, quartas e sextas, das 7h15 s 7h25 e das 12h15 s 12h25 no rdio; das 13h15 s 13h25 e das 20h35 s 20h45 na televiso.
O primeiro turno ser realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores iro s urnas para eleger o presidente da Repblica, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votao ser em 30 de outubro.
.jpg)
