O consumidor arcar, em 2022, com dficit de R$ 30,219 bilhes da Conta de Desenvolvimento Energtico (CDE). A estimativa foi aprovada nesta tera-feira (26) pela diretoria da Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) e pode resultar em impacto mdio de 3,39% na conta de luz dos consumidores de todo o pas.
O efeito varia conforme as regies. Os consumidores do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste tero impacto de 4,65% nas tarifas. Para os consumidores do Norte e do Nordeste, o aumento ser um pouco menor: 2,41%.
O resultado negativo de 2022 ser 54,3% maior que o de 2021. No ano ado, a CDE registrou dficit de R$ 19,581 bilhes.
Fundo setorial que financia diversos subsdios ao setor energtico, a CDE rene nove subsdios para consumidores de baixa renda, rurais, produtores que utilizam fontes renovveis, distribuidoras de pequeno porte e cooperativas de eletrificao e produtores de carvo mineral. O dficit do fundo reado aos consumidores.
Segundo o diretor Hlvio Guerra, relator da proposta de oramento da CDE, o resultado negativo pode ser diminudo caso a CDE receba R$ 5 bilhes adicionais decorrentes do processo de privatizao da Eletrobras.
Fim de bandeira
O ree do dficit da CDE aos consumidores representa mais um componente das tarifas de energia em 2022. Algumas medidas recentes resultaro em tarifas mais baixas, como o fim das bandeiras tarifrias, que entrou em vigor no ltimo dia 16 e representar reduo de cerca de 20% na conta de luz.
A recuperao dos reservatrios das principais usinas hidreltricas no Sudeste e no Centro-Oeste contribuiu para a retirada das bandeiras tarifrias. Essas bandeiras custeiam o acionamento de usinas termeltricas para cobrir a escassez de energia hdrica.
Emprstimo
Mesmo com o fim das bandeiras tarifrias, o consumidor arcaria com gastos extras em 2022 para cobrir os impactos financeiros da crise hdrica do ano ado. Para evitar um tarifao neste ano, o governo editou medida provisria autorizando emprstimo de um pool de bancos pblicos e privados para as distribuidoras de energia serem ressarcidas.
Em maro, a Aneel aprovou emprstimo, no valor de R$ 10,5 bilhes. Apesar de reduzir a alta da tarifa neste ano, a operao de crdito resultar em tarifas mais altas para os consumidores a partir de 2023. Isso porque caber aos consumidores pagar o emprstimo em parcelas ao longo dos prximos anos, por meio de um encargo na conta de luz.
