O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hdrica, em vigor desde setembro do ano ado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia eltrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, no haver mais cobrana de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.
"Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz ter reduo de cerca de 20%", postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministrio de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.
A tarifa extra foi aprovada em meio crise hidrolgica que afetou o nvel dos reservatrios das usinas hidreltricas do pas em 2021. As usinas so a principal fonte geradora de energia eltrica no pas. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.
"Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca j registrada na histria. Para garantir a segurana no fornecimento de energia eltrica, o pas utilizou todos os recursos disponveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforo dos rgos do setor, o pas conseguiu superar esse desafio, os reservatrios esto muito mais cheios que no ano ado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado", diz a nota do MME, tambm reproduzida pelo presidente da Repblica.
Segundo a nota, o reservatrio da usina de Furnas terminou o ms de maro acima de 80% de seu volume til. O governo tambm informou a retomada da operao da Hidrovia Tiet-Paran, que ficou interrompida por sete meses.
J havia uma previso de que a bandeira de escassez hdrica, patamar mais alto j adotado pelo governo, terminaria no final deste ms, mas a medida anunciada pelo MME e pelo presidente Jair Bolsonaro antecipa a reduo em cerca de 15 dias. A perspectiva do governo de que a bandeira verde vigore at o final do ano.