O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrana do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) dos combustveis. O texto foi aprovado durante a tarde pelo Senado Federal e pode ser votado ainda nesta quinta pelo plenrio da Cmara dos Deputados. Se aprovado, segue para sano presidencial.
"a a ser um valor fixo do ICMS, que no mais um percentual no preo em cima da bomba. Basicamente congela, pra valer, o ICMS, que um imposto estadual, dos combustveis. Se a Cmara aprovar hoje, da minha parte no interessa a hora, eu assino a qualquer hora da noite, ou da madrugada e publica no Dirio Oficial da Unio", afirmou.
A proposta estabelece que o ICMS, que um tributo estadual, ser cobrado em valor nico por litro de combustvel. Atualmente, a alquota do imposto um percentual cobrado em cima do preo final do litro na bomba, que sofre variaes do dlar e do preo internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O texto, que deve ser aprovado no Parlamento, determina que a cobrana do ICMS ocorra sobre o preo na refinaria ou no balco de importao, quando o combustvel vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, sero definidos por meio do Conselho Nacional de Poltica Fazendria (Confaz), que rene representantes da rea econmica de todos estados e do DF.
Alm do projeto sobre combustveis, o Senado aprovou uma outra proposta que cria uma Conta de Estabilizao dos preos dos combustveis. Trata-se de um fundo que funcionar como um mecanismo de amortecimento contra flutuaes do preo do petrleo no mercado internacional.
Durante a live, o presidente criticou a deciso da Petrobras, anunciada pela manh, de aumentar o preo dos combustveis antes da aprovao dos projetos que buscam reduzir os impactos econmicos dos produtos.
"Como seria bom se a Petrobras reajustasse segunda ou tera-feira, mas eu no posso interferir na Petrobras, mesmo sendo o acionista majoritrio", afirmou.
O litro da gasolina vendida na refinaria pela estatal petroleira ter aumento mdio de R$ 0,44, enquanto o diesel vai subir R$ 0,81. J o gs de cozinha subir de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste mdio de R$ 0,62 por kg. Com isso, o preo da gasolina nos postos deve ultraar os R$ 7 por litro, enquanto o diesel poder chegar a quase R$ 6,50. J o botijo de gs poder subir acima dos R$ 140 em algumas regies do pas.
