O Ministrio da Cidadania ir notificar cerca de 625 mil pessoas que receberam indevidamente recursos do Auxlio Emergencial e necessitam ajustar contas com o governo. As notificaes sero feitas at esta tera-feira (30) atravs de mensagens de celular (SMS).
Segundo o ministrio, as mensagens sero enviadas para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por no se enquadrarem nos critrios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Fsica (IRPF), j geraram documento DARF para restituio de parcelas recebidas, mas que ainda no efetuaram o pagamento.
Um segundo grupo inclui pessoas com indicativo de recebimento de um segundo benefcio assistencial, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manuteno do Emprego e da Renda, "ou aquelas com vnculo empregatcio na data do requerimento do Auxlio Emergencial, ou identificadas com renda incompatvel com o recebimento, dentre outros casos", informou a Cidadania.
O governo concluiu em outubro os pagamentos do Auxlio Emergencial. Lanado em abril de 2020 para atenuar os impactos econmicos provocados pela pandemia do coronavrus, o programa reou cerca de R$ 359 bilhes de 2020 a 2021. Foram duas etapas: nove parcelas no ano ado, e sete este ano, de abril a outubro.
Como ser feita a notificao
As mensagens enviadas pelo Ministrio da Cidadania contm o registro do F do beneficirio e o link iniciado com gov.br.
"Elas sero enviadas pelos nmeros 28041 ou 28042. Qualquer SMS enviado de nmeros diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado", afirma o ministrio.
O grupo de pessoas que sero notificadas inclui aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefcio assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manuteno do Emprego e da Renda. Tambm inclui aquelas com vnculo empregatcio na data do requerimento do Auxlio Emergencial, ou identificadas com renda incompatvel com o recebimento.
Sero notificados tambm os trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda da Pessoa Fsica (IRPF) geraram DARF para restituio de parcelas do Auxlio Emergencial, mas que ainda no efetuaram o pagamento.
"O objetivo orientar sobre a devoluo voluntria de recursos, denncia de fraudes ou o pagamento de Documento de Arrecadao de Receitas Federais (DARF) referente ao Auxlio Emergencial", afirma o ministrio.
Como devolver o Auxlio Emergencial
Quem receberem SMS relativo s DARF em aberto dever efetuar o pagamento ou ar o site gov.br/dirpf21ae para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergncia de valores.
Quem no possui DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa ar o site gov.br/devolucaoae e inserir o F do beneficirio. Depois de preenchidas as informaes, ser emitida uma GRU e o cidado poder fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil – internet, terminais de autoatendimento, alm dos guichs de caixa das agncias -, ou em outros bancos.
