A Secretaria de Estado de Educao (Seduc-MT) publicou a Portaria 567/21 que define o Calendrio Escolar da Rede Pblica Estadual de Ensino de 2022. O ano letivo iniciar no dia 07 de fevereiro de 2022 e ser concludo no dia 16 dezembro de 2022.
Os servidores efetivos retornam no dia 20 de janeiro, quando inicia a semana pedaggica, momento de planejamento das atividades.
Entre as mudanas trazidas pela portaria est a implementao do Novo Ensino Mdio para os estudantes do 1 ano. A carga horria mnima ser 1.000 horas, distribudas por um mnimo de 200 (duzentos) dias letivos. Semelhante ao planejamento de anos anteriores, o Ensino Fundamental e as turmas de 2 e 3 ano do Ensino Mdio tero carga mnima de 800 horas.
Frias
A portaria determina que o recesso escolar do meio do ano ser do dia 11 a 25 de julho. J o recesso do fim do ano ser de 19 de dezembro de 2022 a 17 de janeiro de 2023.
As datas valem para alunos e servidores que esto exercendo as funes de regncia de turma, articulao da aprendizagem, sala de recursos multifuncionais, intrprete de libras, instrutor surdo, auxiliar de turmas e motoristas dos nibus escolares lotados nas escolas estaduais especializadas.
As frias dos demais servidores lotados nas unidades escolares sero tratadas em portaria especfica.
Planejamento
O calendrio deve ser inserido pelos diretores das escolas no Sistema SigEduca/GP, de acordo com as especificidades de cada regio, observando o atendimento da demanda e alunos que utilizam o transporte escolar e outras atividades.
As Diretorias Regionais de Educao (DREs) e a as Assessorias Pedaggicas, junto com as Secretarias Municipais de Educao e Unidades Escolares, devero articular a possibilidade de compatibilizao do Calendrio das Unidades Escolares quanto data de incio e trmino do horrio de atendimento e do ano letivo, bem como regulamentar o recesso e frias escolares, objetivando o atendimento da demanda de alunos que utilizam o transporte escolar e outras atividades.
Educao e Diversidade
Para atender a organizao escolar prpria da Educao do Campo, Educao Quilombola, Educao Indgena ou da especificidade da regio em que a escola estiver inserida, o Calendrio Escolar poder ser adequado realidade de cada regio, obedecendo s exigncias previstas na legislao de ensino quanto ao mnimo de dias letivos e carga horria anual.
Ano letivo 2021
O ano letivo 2021 termina no dia 20 de dezembro, de acordo com a portaria 603/2020. O recesso escolar ser do dia 21 de dezembro de 2021 a 19 de janeiro de 2022.
Confira o planejamento das atividades escolares para 2022:
20/01/2022 – retorno das frias escolares - 2021/2022 - (para os servidores efetivos - na escola);
20/01/2022 a 04/02/2022 – perodo da Semana Pedaggica;
07/02/2022 – incio do ano letivo;
11/07/22 a 25/07/2022 – recesso escolar;
16/12/2022 – trmino ano letivo;
19/12/2022 a 17/01/2023 – frias escolares.
