O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) props o Projeto de Lei n 253/2021, que autoriza a iseno da alquota de ICMS sobre o Gs Liquefeito de Petrleo (GLP) residencial de famlias em situao de maior vulnerabilidade social em Mato Grosso.
Conforme informaes readas ao Olhar Alerta, o projeto objetiva reduzir o impacto social gerado pela pandemia do coronavrus, fazendo com que o valor seja reduzido durante o perodo em que durar a situao de emergncia e estado de calamidade pblica do governo do estado.
Ele lembrou que o gs de cozinha atingiu alta histrica de 9,24% em 2020, segundo o ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA), e disse: “O governo poder definir os limites para iseno ou suspenso das tarifas s famlias beneficirias do bolsa famlia ou de outros programas sociais”.
O preo do botijo de gs de cozinha, de 13 kg, fechou o ano de 2020 custando aproximadamente R$ 100 reais em Mato Grosso, um dos mais caro do Brasil, segundo a Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP). O preo mdio est cotado a R$ 97,50, o mnimo R$ 85 e, o mximo, R$ 105. Mas no interior pode chegar a R$ 120.
Para o parlamentar, a situao muito grave, ele lembra de uma pesquisa divulgada em 2019 pelo IBGE, antes da pandemia, que apontava que 30% das famlias mato-grossenses usavam lenha ou carvo para cozinhar. Mato Grosso estava em 6 lugar nacional com famlias nessa situao de pobreza. No Brasil, somavam mais de 14 milhes de famlias.
