Na noite desta ltima quarta-feira, 22/04, o Juiz Federal, Dr. Raphael Caselli de Almeida Carvalho da 8 Vara Federal Cvel da SJMT deferiu em sede de ao ordinria ajuizada pelo municpio de Nova Xavantina/MT em face da Unio, liminar determinando que a fabricante Leistung Equipamentos LTDA e a fornecedora Pesenti & Pelais LTDA EPP fornea no prazo de 48 (quarenta e oito) horas um ventilador pulmonar.
O pedido havia sido feito via justia ainda no ms de fevereiro pelo municpio aps a realizao do devido processo licitatrio.
Ocorre que no ms de maro o Governo Federal requisitou todos os equipamentos da fabricantes e do licitante vencedor impedindo que o mesmo chegasse at o seu destino final que seria o Hospital Municipal de Nova Xavantina.
Na ao, o municpio alegou que possui apenas um respirador que utilizado no Centro Cirrgico do Hospital Municipal Dr. Darcio Oliveira de Moraes, sendo essencial a entrega deste adquirido, para resguardar o direito vida de sua populao.
O prefeito de Nova Xavantina, Joo Batista Vaz – Cebola, comemorou e disse que precisa se resguardar caso acontea o pior. “ de conhecimento pblico que estamos vivendo uma pandemia. Diante da ameaa, o municpio adotou medidas necessrias conteno do risco e adquiriu o equipamento para usar em casos mais graves da doena, caso necessrio.”, afirmou.
De acordo com Cebola, um agravante que preocupa que a cidade possui grande nmero de idosos, grupo de maior risco, quase trs mil, segundo o IBGE. “O ventilador pulmonar adquirido, conforme informao veiculada nos meios de comunicao por especialistas, de grande importncia no tratamento e reduz a taxa de mortalidade, sendo, portanto, indispensvel para proteo vida. O perigo de dano est no fato de que sem o equipamento a populao do municpio no ter tratamento mdico satisfatrio contra o Covid-19”, finalizou Cebola.
A empresa ser notificada e o respirador pulmonar dever ser entregue at a prxima semana ao Hospital Municipal.
