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MPF investiga prefeitura de Querncia por manter jogos indgenas em perodo de pandemia 3e381o

Evento est previsto para ser realizado em maio, mas deve ser adiado 2m3b73

22/04/2020 | 09:40

VG Notcias

MPF investiga prefeitura de Quer

Os jogos aconteceriam em Querncia

Foto: Reproduo

Orada em R$ 1.757.474,33, a realizao de jogos indgenas na cidade de Querncia (a 912 km de Cuiab) alvo de investigao por parte do Ministrio Pblico Federal (MPF). O pedido partiu do procurador da Repblica, Everton Pereira Aguiar Arajo.

De acordo com ele, o prefeito de Querncia, Fernando Grgen, abriu neste ms o Prego Eletrnico 001/2020 com objetivo de contratar empresa especializada em realizao de eventos esportivos para atender as demandas operacionais da Terceira Edio dos Jogos do Xingu.

A realizao do evento faz parte de um convnio assinado com o Ministrio da Cidadania. No edital do certame consta que os jogos esto previstos para serem realizados em maio com expectativa da participao de 650 atletas indgenas de 30 etnias/aldeias.

Porm, de acordo com o procurador necessrio adotar medidas de preveno dos indgenas em relao a pandemia de coronavrus. A recomendao da Organizao Mundial da Sade (OMS) para que neste perodo de pandemia se evite aglomerao de pessoas, pois so nestas circunstncias que o vrus se propaga com mais facilidade.

INSTAURAR INQURITO CIVIL, com fundamento no artigo 129, incisos III, da Constituio Federal e no artigo 7, inciso I, da LC n 75/93, e nos termos da Res. n. 87 do CSMPF, com o seguinte objeto: SADE. COVID-19. DANO AO ERRIO. DIREITOS INDGENAS. Apurar a publicao do Prego Eletrnico n 001/2020, para contratao de empresa especializada em realizao de eventos esportivos para atender as demandas operacionais da terceira edio dos Jogos do Xingu no municpio de Querncia-MT”, diz trecho da publicao.

Outro Lado – O #vgnoticias entrou em contato com a Prefeitura de Querncia, mas at o fechamento da matria no obteve sucesso.

Apesar disso, recentemente o prefeito Fernando Grgen anunciou na mdia que suspenderia a realizao do evento previsto para o ms de maio. No dia 06 de abril, a Prefeitura de Querncia publicou Decreto 2.107/2020 que impe situao de emergncia em todo o territrio do municpio proibindo at o dia 30 de abril a realizao de festas, dentre outras atividades na cidade.

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