A prefeitura de Querncia lanou nesta sexta-feira (27), um novo decreto em relao as medidas adotadas na cidade para enfrentamento do covid-19, o novo coronavirus.
Nesse documento o prefeito da cidade, Fernando Gorgen, determina que o municpio seguir decreto n. 425 de 25 de maro de 2020, do governo do Estado de Mato Grosso.
O documento descreve em seu segundo artigo, que a equipe de vigilncia sanitria do municpio dever fiscalizar os comrcios para o cumprimento do decreto estadual e municipal, bem como garantir as normas de preveno, segurana e combate ao coronavirus.
O terceiro artigo salienta que o comrcio deve evitar aglomerao e manter uma distncia mnima de 1,5 m entre as pessoas. Os estabelecimentos tambm deve manter disponvel lcool em gel e demais formas de combate ao coronavirus.
Em caso de descumprimento dos decretos estaduais e municipais, o estabelecimento comercial ou a pessoa ficaram sujeitos a cassao do alvar de funcionamento alm das penalidades previstas no cdigo penal artigo 268, artigo 330 e artigo 132.
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