A Secretaria Adjunta de istrao Penitenciria (SAAP) da Secretaria de Estado de Segurana Pblica (Sesp-MT) instalar 15 oficinas de trabalho em estabelecimentos penais de Mato Grosso. Sero trabalhadas habilidades em artefatos de concreto, panificadora, marcenaria e manuteno de ar condicionado junto aos reeducandos. O objetivo ampliar vagas de trabalho, gerando capacitao profissional e possibilidade de renda e remio de pena.
A iniciativa fruto de um convnio firmado pelo Governo do Estado com o Departamento Penitencirio Nacional (Depen), do Ministrio da Justia e Segurana Pblica. Este o 5 Ciclo do Projeto de Capacitao Profissional e Implantao de Oficinas Permanentes (Procap), que prev investimento de R$ 3.647.054,20 em recursos da Unio e contrapartida de R$ 3.647,05 por parte do Executivo Estadual.
O valor ser reado de forma fracionada, at 2022, sendo que R$1.978.892,01 j foi empenhado em dezembro de 2019 e j est na conta do Estado. A vigncia do convnio ser at 27 de junho de 2022. A SAAP dar incio agora aos processos de aquisio dos equipamentos para proceder a instalao das oficinas.
Sero contempladas as seguintes unidades penais: Penitenciria Major PM Zuzi Alves da Silva (gua Boa); Penitenciria Central do Estado (PCE); Centro de Ressocializao de Cuiab (CRC); Penitenciria Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Sinop); Penitenciria Feminina Ana Maria do Couto May; Centros de Deteno Provisria (CDPs) de Juna, Pontes e Lacerda, Tangar da Serra, Peixoto de Azevedo e Vrzea Grande; e Cadeias Pblicas de Cceres e de Sorriso.
A escolha das unidades visou abranger o maior nmero de pessoas e tambm a vocao local e futuras parcerias para a continuidade dos projetos. O Governo do Estado participou de ciclo anterior com oficinas de costura e panificao na PCE; Penitencirias Ana Maria do Couto, de Sinop e de Rondonpolis; CRC; CDP de Juna; e nas Cadeias Pblicas: Feminina de Nortelndia, de Barra do Garas, de Cceres, de Primavera do Leste e de Peixoto de Azevedo.
“O convnio muito importante, pois garante aos privados de liberdade qualificao profissional para que possam ter uma alternativa de trabalho quando sarem das unidades. Alm disso, como o objetivo das oficinas que sejam sustentveis, podem garantir servios tambm para a sociedade com o material a ser produzido, a exemplo do que ocorre em algumas unidades que confeccionam uniformes escolares para a rede municipal”, frisa a superintendente de Poltica Penitenciria da Sesp-MT, Michelli Monteiro.
