O diretor-presidente do MTPrev, Elliton Souza, revelou que 4,3 mil aposentados sero atingidos pela lei, aprovada na semana ada, que criou uma alquota previdenciria para parte dos inativos.
Alm de criar a contribuio para uma parcela dos aposentados, a nova legislao tambm elevou de 11% para 14% a alquota dos servidores da ativa.
De acordo com os dados de Elliton Souza, antes da mudana, 9 mil inativos no contribuam com nenhuma alquota, pois recebiam at o teto do INSS, que em 2019 era de R$ 5,8 mil.
Com a medida aprovada, aposentados que recebem at R$ 3 mil continuam isentos. Acima desse valor, am a contribuir com 14% sobre o que exceder um salrio mnimo (R$ 1.039).
Desta forma, dos 9 mil aposentados que eram isentos, 4,7 mil continuam com o benefcio e 4,3 mil am a contribuir com a Previdncia.
“Com este ajuste de at R$ 3 mil, vamos alcanar algo em torno de 4,7 mil servidores inativos, que continuaro isentos. Ou seja, 50% foi beneficiado com essa faixa. Essa medida foi construda l na Assembleia. No projeto encaminhado no tinha essa previso, eram todos a partir de um salrio mnimo. A, foi construda essa alternativa, que entendemos ser justa”, disse ele em entrevista rdio Capital FM, nesta tera-feira (15).
Aposentados com uma faixa salarial maior tambm am a contribuir com um valor maior. Antes da reforma, pagavam 11% sobre o que excedia R$ 5,8 mil. Agora, aro a contribuir com uma alquota de 14% sobre o que exceder um salrio mnimo.
De acordo com o diretor-presidente do MTPrev, somente com os aposentados que aro a contribuir, o Executivo ter um incremento de caixa de R$ 11 bilhes nos prximos 10 anos. Somando ativos e inativos, o valor chega a R$ 25 bilhes.
Se nada fosse feito, o dficit da Previdncia chegaria a R$ 30 bilhes at 2029. Com as medidas, a previso que o dficit seja de R$ 6 bilhes. At l, novas medidas devem ser implementadas de modo a minimizar esse rombo.
“O efeito financeiro dessas medidas traz um impacto muito significativo nas contas. Para o aposentado, h de fato um esforo por conta dessas alquotas. No entanto, para o futuro da previdncia no Estado, precisvamos encontrar fontes de financiamento, porque o dficit em 2019 foi de R$ 1,3 bilho”, disse Elliton Souza.