O plano de reformulao do Bolsa Famlia, j entregue ao presidente Jair Bolsonaro, prev um aumento focado na faixa de famlias em situao de extrema pobreza.
Apesar de direcionado ao grupo mais necessitado, o projeto desagrada equipe econmica, que defende uma verso ainda mais modesta para as mudanas no programa social.
Em 2019, Bolsonaro no concedeu reajuste do benefcio pela inflao para cumprir a promessa de criar a 13 parcela.
A ideia, agora, priorizar a camada com renda mais baixa, que representa dois teros dos 13 milhes de famlias includas no programa.
O Bolsa Famlia atende pessoas que vivem em situao de extrema pobreza, com renda per capita de at R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por ms.
O valor recebido varia de acordo com o nmero de integrantes da famlia, idade e renda. Atualmente, a mdia de aproximadamente R$ 191.
Elaborada pelo Ministrio da Cidadania e pela Casa Civil, a proposta inicial de reformulao elevaria o oramento do programa em R$ 16 bilhes.
Com a resistncia da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto teve de ser desidratado.
O ncleo poltico do governo considera que a ampliao mnima deveria ser de R$ 10 bilhes, uma vez que, para 2020, esto previstos menos recursos para o programa do que no ano ado.
Para este ano, foram reservados R$ 29,5 bilhes. Em 2019, o Bolsa Famlia precisou de R$ 32,5 bilhes.
Isso significa que qualquer aumento prximo de R$ 3 bilhes seria apenas para recompor o oramento do programa e garantir mais um pagamento da 13 parcela, promessa de Bolsonaro.
Clculos preliminares apontam que s o aumento do benefcio para a parcela mais miservel representaria um custo adicional de R$ 4 bilhes no oramento deste ano.
O grupo do governo mais preocupado com as contas pblicas defende uma expanso da verba do Bolsa Famlia em apenas R$ 2 bilhes -insuficiente para compensar o corte em relao ao ano ado.
O valor da verba extra para o programa, portanto, o que ope ministros do governo.
Diante do ime e da falta de recursos, a reformulao, que era para ter sido anunciada no fim de 2019, foi abortada, conforme informou a coluna em dezembro.
Uma nova queda de brao se aproxima, uma vez que o valor defendido pela equipe econmica bem abaixo do que deseja o entorno poltico de Bolsonaro.
Nas mos do presidente, a proposta da ala poltica inclui, alm do aumento do benefcio para os miserveis, um bnus para famlias cujos filhos tenham bom desempenho escolar.
O texto ainda concede um extra para residncias com adolescentes acima de 16 anos, podendo chegar aos 21 anos, e para famlias de jovens atletas com bom rendimento esportivo.
No entanto, o formato final da reformulao do programa depende de quanto o governo ir disponibilizar de recursos para aumentar o oramento do Bolsa Famlia, que tambm deve mudar de nome.
A nova marca sugerida pela Cidadania Renda Brasil. O ncleo poltico, no entanto, ainda testa duas outras possibilidades: Famlia Brasil ou Bolsa Brasil.
De frias no litoral de So Paulo, Bolsonaro deve discutir o futuro do programa na prxima semana em reunio no Palcio do Planalto.
Segundo relatos feitos Folha de S.Paulo, o presidente estaria disposto a anunciar, ao menos, R$ 4 bilhes de aumento para o Bolsa Famlia, o que s repetiria a cobertura de 2019 e daria um reajuste para a faixa mais pobre.
A Casa Civil, porm, iniciou um movimento para convencer Bolsonaro a elevar esse montante na tentativa de reforar uma marca social do governo, fazendo um contraponto s gestes petistas.
A expectativa do Planalto que o novo programa seja lanado at o fim deste ms. Porm, at os mais otimistas dizem acreditar que o embate com a equipe econmica deve adiar o anncio.
Nesta semana, diante da discusso sobre a retomada da reforma istrativa, o presidente afirmou que o governo precisa levar em conta, alm dos argumentos econmicos, os aspectos sociais.
" o que sempre digo: as vises diferem, a minha e a da economia. Eles tm os nmeros, e ns temos a poltica, o social e o ser humano", disse.
Para conseguir ampliar o oramento do Bolsa Famlia, Bolsonaro ter de cortar verba de outros ministrios. O plano para elevar rees na rea social esbarra no teto de gastos –limitao para o crescimento das despesas.
O time de Guedes quer uma reformulao mais tmida, pois no h margem no teto. O Oramento de 2020 j est no limite. Com isso, qualquer novo gasto precisa ser compensado com uma reduo em outra despesa.
Destinar mais R$ 10 bilhes ao Bolsa Famlia significaria tirar os mesmos R$ 10 bilhes de outros setores.
Para conseguir pagar o 13 em 2019, o governo teve de usar recursos que, antes, estavam previstos para a Previdncia.
Sob Bolsonaro, o programa enfrente dificuldades financeiras. O governo vem controlando a entrada de novas famlias na lista de beneficirios e, mesmo assim, ou por um aperto na hora de pagar a parcela extra.
A cobertura do programa recua desde maio, quando o Executivo j estudava a reformulao, que –at hoje– no foi anunciada.
O novo formato deve ser apresentado ao Congresso como uma MP (medida provisria), que a a valer imediatamente e tem um prazo de 120 dias para ser aprovada.
