A proposta de Reforma da Previdncia Estadual, de autoria do Executivo, dever reduzir o dficit financeiro em R$ 25 bilhes em 10 anos, caso seja aprovada na ntegra. O projeto, que est sendo discutido no mbito do Conselho de Previdncia de Mato Grosso, segue o modelo federal, promulgado pela Emenda Constitucional 103.
Outros estados j fizeram sua reforma e o Governo Federal, que tambm aprovou mudanas no sistema de aposentadoria, quer pressa nas discusses por parte dos entes.
Mato Grosso segue a tendncia de outros Estados brasileiros e avana nas discusses, sob pena do dficit chegar a R$ 31 bilhes em 10 anos, caso o modelo no seja aprovado. Com a aprovao, o Estado ainda voltaria a apresentar dficit, porm este valor acumulado chegaria a R$ 6 bilhes.
De acordo com o Mato Grosso Previdncia (MT Prev), atualmente o dficit financeiro mensal de R$ 110 milhes. A previso para o prximo ano que o dficit acumulado atinja o valor de R$ 1,4 bilho.
No incio deste ms, o secretrio de Previdncia do Ministrio da Economia, Leonardo Rolim, esteve em Cuiab apresentando as principais mudanas na previdncia nacional aos conselheiros.
O gestor defendeu que os Estados que ainda no tenham aprovado suas reformas se adequando ao modelo federal, precisam dar celeridade para cumprir os prazos e continuarem regulares.
“ muito importante para os estados que suas reformas sejam feitas o mais rpido possvel, tanto na parte de benefcios, como na parte de custeios. Este, inclusive, um problema serssimo da finana dos Estados. O modelo atual insustentvel e daqui a poucos anos o Estado no ter condies de pagar as aposentadorias se no fizer este ajuste”, defendeu Leonardo Rolim.
At o momento, seis Estados j aprovaram suas reformas previdencirias, sendo eles o Acre, Alagoas, Esprito Santo, Maranho, Mato Grosso do Sul e Paran. Caso no adotem essas medidas at julho de 2020, os governos estaduais podem perder at mesmo rees da Unio.
“Com esta reforma, decidimos reproduzir o que j est valendo para 94% da populao brasileira. O que queremos impedir que daqui a 10 anos, o dficit acumulado chegue a R$ 31 bilhes, o que representa 1,5 vez o oramento do Estado e tome propores ainda maiores”, disse o presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza.
Alquota
Nesta semana, os conselheiros aprovaram o aumento da alquota previdenciria de 11 para 14%, uma das exigncias da Emenda Constitucional 103. O texto j foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e aguarda votao.
As demais mudanas, como o caso da idade mnima para aposentadoria, seguem em discusso e sero encaminhadas em um outro projeto de lei complementar. Neste modelo, a idade mnima das aposentadorias dos servidores de Executivo, Legislativo, Judicirio, Ministrio Pblico e Defensoria, aria a ser de 65 anos para homens e 62 para mulheres, exceto para algumas carreiras que possuem regras prprias, como professores e militares.
Uma nova reunio do conselho est marcada para a prxima segunda-feira (16), no Palcio Paiagus.
