O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Sade (SES-MT), transferiu o total de R$ 8,1 milhes aos Fundos Municipais de Sade (FMS) de 12 cidades do Estado. Os recursos tm como objetivo a garantia da prestao de servios de mdia e alta complexidades em sade populao da Capital e do interior do Estado.
O secretrio estadual de Sade, Gilberto Figueiredo, avalia positivamente o desempenho da pasta, que est rigorosamente em dia com os rees de 2019. “A atual gesto, alm de estar adimplente em 2019, tambm trabalha para amortizar os valores da dvida herdada de forma a contemplar democraticamente todos os municpios do Estado”, disse.
De acordo com informaes da secretaria adjunta de Aquisies e Finanas, o pagamento referente ao exerccio de outubro de 2019 e foi definido pela Portaria n 389/2019, publicada no Dirio Oficial que circulou em 12 de novembro.
De acordo com o documento, cada cidade deve receber os seguintes valores: Cuiab, R$ 2,3 milhes; Barra do Garas, R$ 800 mil; Diamantino, R$ 250 mil; Juara, R$ 250 mil; Juna, R$ 301 mil; Rondonpolis, R$ 1,3 milho; So Felix do Araguaia, R$ 250 mil; Jaciara, R$ 100 mil; Vrzea Grande, R$ 1,3 milho; Primavera do Leste, R$ 300 mil; Pontes e Lacerda, R$ 250 mil e Confresa, R$ 500 mil.
As transferncias efetivadas aos FMS so provenientes da Unidade Oramentria do Fundo Estadual de Sade, em cumprimento Lei 10.335, de 28 de outubro de 2015.